Termos de Uso

Última atualização: 25 de novembro de 2025

Bem-vindo à Legatio Solutions. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da Legatio Solutions, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Legatio Solutions oferece soluções tecnológicas, incluindo plataformas SaaS, produtos modulares e serviços de desenvolvimento de software. Os serviços podem ser modificados, atualizados ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Uso dos Serviços

Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. É proibido utilizar nossos serviços para qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou que viole os direitos de terceiros.

4. Contas de Usuário

Ao criar uma conta em nossos serviços, você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a Legatio Solutions sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade da Legatio Solutions ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização prévia por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

A Legatio Solutions não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços. Nossos serviços são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo.

7. Modificações dos Termos

A Legatio Solutions reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado de nossos serviços após as modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

8. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do email: contato@legatiosolutions.com